Processo 130661/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 27/03/2003 09:10
Autuado em 27/03/2003 09:10
Oficio de encaminhamento 031/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1357/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1357/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1357/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
04/07/2003 11:39 do Protocolo nº 305224/03, referente Of. 089/03 (fls. 105 a 107).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1357/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 08:34 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:20 DP  
20/07/2006 13:11 S2C  
14/07/2006 16:25 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
22/06/2006 13:30 GCAML  
21/06/2006 09:45 DP  
13/06/2006 11:43 SMPjTC Parecer nº 10511/2006 - aprovação
27/03/2003 09:09 DAT Instrução nº 4444/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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